Senadores aprovam PL que inclui direitos humanos em cursos para agentes de segurança
Texto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Segurança Pública
Foto: Agência Senado
A comissão de Segurança Pública do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) um projeto que inclui temas, como Direitos Humanos e combate ao racismo, nos cursos de capacitação oferecidos aos agentes de segurança pública e privada. A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recurso ao plenário do Senado, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados.
O relator do projeto foi o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Entre os temas que o texto prevê que sejam abordados nos cursos destinados aos agentes públicos e privados, estão o combate à violência de gênero, ao preconceito por orientação sexual e à intolerância religiosa.
“É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada na luta antirracista. Incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate a preconceitos nos processos de formação e aperfeiçoamento destes agentes tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”, escreveu o senador Contarato na justificativa do projeto.
