Senadores devem se reunir nesta sexta com novo presidente do TSE

Lideranças do Senado Federal devem discutir um possível adiamento das eleições deste ano com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luis Roberto Barroso, nesta sexta-feira (29). A decisão foi tomada nesta segunda, na reunião de líderes, segundo informou o líder do PDT na Casa, Wewerton Rocha. Os senadores também acordaram que até dia 30 de junho nenhuma decisão sobre o calendário será tomada enquanto se acompanha o desenvolvimento da curva de infecções do novo coronavírus no país.

"Vamos esperar ver os efeitos da pandemia, da curva, até tomar uma decisão", explicou.

Senadores e deputados vão montar uma comissão para debater o assunto conjuntamente. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiantou que  há, pelo menos, duas datas possíveis para a realização do primeiro turno, caso haja adiamento, 15 de novembro ou 6 de dezembro. De toda forma, defendeu que os mandatos não sejam ampliados. 

A discussão passa pelo Congresso Nacional que terá que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para possibilitar a mudança. Já foi apresentada uma, assinada pelo senador Randolfe Rodrigues e outros 27 senadores, que prevê o adiamento das eleições municipais para prefeito, vice, e vereador para o dia 6 de dezembro e o segundo turno para 20 do mesmo mês. Como justificativa, os parlamentares que assinam a proposta afirmam que “manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”.