Senadores discutem veto à quebra de patente de vacinas contra a Covid-19
Modificação da lei, que autoriza o governo a quebrar patentes em emergências sanitárias, teve trechos vetados pelo governo
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso Nacional avaliará nesta quinta-feira (17) o veto parcial à quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia do novo coronavírus. Em agosto, o Senado aprovou, por 61 votos a favor e 13 contra, a modificação da Lei de Propriedade Industrial que permite que o governo federal quebre temporariamente as patentes de vacinas e medicamentos durante o enfrentamento de emergências.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, na época, a implementação das medidas seriam complicadas e poderiam criar insegurança jurídica em relação ao comércio internacional, além de desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, em maio, em depoimento na CPI da Covid, que é contra a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. A declaração foi feita em resposta ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), que questionou a posição de Queiroga sobre a quebra de patentes. "Em relação às vacinas, sou contra", respondeu o ministro.
No entanto, na última terça-feira (15), o CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, aprovou uma sugestão ao Congresso Nacional para que rejeite os vetos de Bolsonaro.
No dia seguinte, quarta-feira (16), durante um pronunciamento no Congresso Nacional, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), solicitou que na sessão desta quinta-feira o veto de Bolsonaro seja derrubado. Como afirmou Paim, para que a maioria da população seja vacinada, a solução é a quebra de patentes.
