Sequestro internacional de crianças: 98% dos acusados são mães e maioria fugiu por violência doméstica

Quase 9 em cada 10 mulheres processadas por sequestro internacional dos filhos com base na Convenção de Haia foram vítimas de violência doméstica. O dado foi revelado em um levantamento da organização internacional Revibra, que acolhe brasileiras migrantes na Europa. 

A GloboNews analisou 278 casos de pedidos de ajuda envolvendo a convenção, entre novembro de 2019 e dezembro de 2022. De todos os atendimentos, ficou constatado que 98% são de mulheres denunciadas pelos companheiros ou ex-companheiros de sequestro internacional e 88,1% tinham relatos de violência doméstica cometidos contra a mãe.

Desde 2000, o Brasil é signatário da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tratado internacional foi elaborado há mais de 40 anos e especifica em quais condições crianças podem sair do país de residência habitual sem o pai ou sem a mãe. Com base nesse pacto, quando não há acordo entre os genitores sobre essa saída, um dos lados pode acionar as autoridades alegando sequestro.

Como toda regra, o tratado tem exceções. Uma delas desobriga autoridades a devolver crianças quando há risco de serem expostas a perigos de ordem física, psíquica ou de ficarem em situação intolerável.

Os atendimentos feitos pela Revibra no período abrangem consultas de brasileiras migrantes que estão buscando informações sobre como voltar ao Brasil ou migrar para outro país com seus filhos, ou de pessoas que já estão enfrentando o pedido de retorno sendo perfiladas como sequestradoras.