Shopping deve indenizar transexual constrangida após utilizar banheiro
Estudante de 17 anos utilizava o banheiro feminino quando foi orientada se retirar
Foto: Divulgação
A Justiça de São Paulo determinou que um shopping da capital paulista indenize em R$ 6 mil uma estudante transexual que se sentiu constrangida após ser repreendida ao utilizar o banheiro feminino do estabelecimento.
O pedido foi solicitado pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo.
A estudante de 17 anos, que afirma se identificar com o gênero feminino desde os dez anos, informou que utilizava o banheiro feminino do shopping quando foi abordada por uma funcionária de limpeza do estabelecimento.
Durante a abordagem, o funcionário informou que ela não poderia usar o local e indicou o banheiro masculino para o uso da jovem. Após se recusar a sair do banheiro, um segurança abordou a adolescente para repreendê-la.
No decorrer do pedido, o juiz registrou que o shopping, que afirma respeito a todos os frequentadores, "deve empreender esforços para que seus prepostos ajam da mesma forma, sendo responsável - perante seus consumidores, independentemente do que entender cabível em sede regressiva - pelos abusos que praticarem em seu nome".
Ainda segundo o juiz, o segurança não teve atitudes grosseiras com a estudante e que, na ocasião, só poderia concordar "com a orientação passada por terceiro", mas registrou que o "despropósito educado" também viola direitos e causa danos.
