Shows de Margareth Menezes podem ser pagos com verba de municípios e estados, diz comissão
Segundo o colegiado, só há impedimento no caso de apresentações com verba federal
Foto: Reprodução/Instagram
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República alterou seu entendimento de 2023 e autorizou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realizar apresentações remuneradas com recursos públicos de estados e municípios. Durante o Carnaval, a ministra fez shows em Salvador e Fortaleza.
Em março de 2024, a comissão havia determinado que Margareth só poderia receber cachê de eventos pagos com verba privada, liberando apenas contratos já firmados até aquele momento. No entanto, o órgão revisou sua posição e decidiu que a restrição se aplica apenas a recursos federais.
"A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública", declarou o presidente da comissão, Manoel Neto.
O salário de ministros de Estado é de R$ 46.366,19. Antes de realizar os shows no Carnaval, Margareth Menezes consultou o colegiado para esclarecer as regras vigentes. Sua equipe reforçou que as apresentações ocorreram fora do horário de expediente e sem prejuízo para suas funções no Ministério da Cultura.
