Silvio Almeida vai propor responsabilização penal de estabelecimentos por discriminação
Ação ocorre após novo caso de violência contra casal negro no Carrefour
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após o novo episódio de agressão em loja da rede Carrefour, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, decidiu propor uma série de medidas para coibir a violência a negros em estabelecimentos comerciais. Entre as sugestões, há a responsabilização penal de empresas. Essa medida, no entanto, dependerá de aprovação de lei no Congresso Nacional.
O ministro, que já integrou o combate à diversidade e inclusão da multinacional, também vai oficiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para discutir a regulamentação das empresas de segurança no Brasil, além de acionar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Na tarde de hoje, Almeida se reuniu com a deputada federal Luizianne Lins (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para discutir sobre projetos de lei que tratam sobre práticas discriminatórias. O objetivo do encontro é garantir meios para acelerar a tramitação desses projetos.