Silvio Humberto vota contra PL da LOUOS em Salvador

Durante a sessão da Câmara dos Vereadores de Salvador nesta quarta-feira (20), o vereador Silvio Humberto (PSB) registrou parecer contrário à votação do Projeto de Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), destacando a violação dos direitos à cidade e à participação cidadã.

"O que nós estamos vivendo hoje, nessa tarde, mais uma vez, é uma violação do nosso direito à cidade e da participação cidadã. Fala-se tanto sobre a participação cidadã, mas parece que há medo do povo quando o povo resolve participar e exercer de forma ativa a sua cidadania.", enfatizou o parlamentar.

O projeto compreende um conjunto de normas que estabelecem critérios e restrições para a implantação de empreendimentos e o exercício de atividades que visam à concretização do Modelo Físico-Territorial de desenvolvimento e expansão urbana na capital.

Humberto ainda pontuou: "É um jogo de xadrez, onde a população é sempre o peão e o primeiro que morre, defendendo uma causa, defendendo uma rainha, que não tem nada a ver com sua história."

"O presidente encaminha pra cá alterações na lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, que primeiro disse que não ia mexer, e agora vocês entram no processo de fatiar e mandam no final do ano, com medo de discutir", acrescentou.

Silvio ressaltou ainda a importância da participação efetiva da população na elaboração de políticas públicas: "Para isso você tem que entender que essa população, preta, pobre e periférica, tem voz e vez idêntica. Da forma como isso é construído, você vai ver uma série de torres construídas na cidade, você vai ver que os interesses são sempre pautados em favor do capital especulativo, que tem levado Salvador à perder seu lugar de liderança no produto interno.", concluiu.