Simone Tebet inicia turnê para ouvir sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA)

No próximo dia 11 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), iniciará uma turnê pelas capitais brasileiras com o objetivo de ouvir a sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas e objetivos estratégicos do Orçamento da União para os próximos quatro anos. A primeira cidade a ser visitada será Salvador (BA), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, deve acompanhá-la nas visitas às 27 capitais do país.

Entidades de representação, como conselhos, associações e sindicatos, participarão por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta. O projeto foi lançado em 19 de abril e permitirá que a sociedade ajude a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais para o período entre 2024 e 2027.

A ministra Simone Tebet afirmou que pretende mudar a cultura da administração pública, pois entende que nenhum empreendimento pode ser bem-sucedido sem um planejamento estratégico. Segundo ela, o Brasil não tem a cultura do planejamento estratégico e essa pode ser sua grande missão.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do governo e com vigência a partir do segundo ano de mandato. Ele define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período de quatro anos, bem como os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica, aponta-se a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos. Na dimensão tática, definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anuais e regionais, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.