Site do TSE altera status de candidatura de Deltan Dallagnol para “não eleito”
Decisão de cassar candidatura de Dallagnol foi tomada por unanimidade
Foto: Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o status da candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos- PR) para “não eleito” no site. A alteração ocorre após a decisão do tribunal que cassou o mandato do então deputado federal.
Como motivo para indeferimento do registro conta a Lei da Ficha Limpa.
A decisão de cassar candidatura de Dallagnol foi tomada por unanimidade pelos ministros do tribunal. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
Ela foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que "tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar".
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
