Somente 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil, aponta Ministério

Apenas nos quatro primeiros meses de 2022, 4.486 denúncias de abuso sexual sofridas por crianças e adolescentes foram registradas no país, como mostra o balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O elevado número pode ser ainda maior, avaliando que somente 10 em cada 100 casos de vulnerabilidade, coação e medo são denunciados.

De acordo com Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância, no caso da exploração sexual infantil, o déficit de denúncias é ainda maior, chegando apenas a 7%. "Temos um silêncio de 93% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, isso porque a sociedade tem uma visão muito distorcida desse crime, que é confundido com a prostituição, algo que não é ilegal no Brasil".

Conforme o levantamento, diferente dos abusos sexuais, que não incluem dinheiro e, na maioria dos casos, são cometidos por pessoas da família, a exploração sexual é caracterizada pela relação de uma criança ou adolescente com adultos em troca de pagamento em dinheiro ou outros benefícios.

A pasta destacou que durante a pandemia houve um crescimento de denúncias pelo Disque 100. Foram 18.681 registros entre janeiro e dezembro de 2021. O cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). Entre os maiores suspeitos nos casos estão o padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044). Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

"Geralmente, quem pratica a agressão ou é da família, ou alguém muito próximo. Por isso, a família toma a decisão de não ir avante com a denúncia. Existe um pacto de silêncio sobre esse crime e as pessoas não entendem que a criança tem o direito de ter sua proteção garantida. Quando a família não denuncia, a chance de continuar acontecendo é muito grande", pontua Dengler.