STF abre inquérito para descobrir quem vazou decisão de bloqueio do Telegram

O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira (18) a abertura de um inquérito para apurar o vazamento da decisão de bloquear o Telegram em todo o país. O órgão ressalta que a decisão se deu em uma petição sigilosa e que, diante do vazamento e publicação de trechos em veículos de comunicação, a tornaria pública.

“Diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão proferida em 17/3/2022, torno pública a decisão. Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, determino a instauração de inquérito, com a autuação sigilosa, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes citou ainda um perfil no Twitter que publicou a decisão nas redes sociais, desrespeitando o caráter sigiloso do caso. O perfil @Edvan_TI, publicou às 13h18 e às 13h28 a notificação por e-mail pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a íntegra da decisão de Moraes.

O ministro determinou que o Twitter informe em até 48 horas informações sobre o perfil: nome, CPF, e-mail do dono do perfil.