STF aguarda manifestação de Paulinho da Força há dez meses para dar andamento a processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há dez meses notificar o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, a apresentar defesa. Além de Paulinho, o chefe de gabinete do parlamentar, Marcelo de Lima Cavalcanti, também não foi encontrado por oficial de Justiça para apresentar a defesa. Com isso, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem. Os dois negam as acusações.

A investigação iniciou com uma a delação feita por executivos da Odebrecht em 2016, e a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 3 de abril de 2020. No documento, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo diz que a empreiteira fez pagamentos ao deputado para "comprar o apoio do parlamentar (...) notadamente para orientar, influenciar, arrefecer e dissuadir eventuais sindicais contrários aos negócios" e para "comprar o apoio do parlamentar para o incentivo da participação privada no setor de saneamento básico".

De acordo com a denúncia, o chefe de gabinete do deputado foi o responsável por receber os recursos da construtora, em dinheiro vivo, que somaram R$ 1,8 milhão. Os pagamentos são comprovados,  de acordo com a PGR, por registros de contatos entre Marcelo e a transportadora dos valores e por depoimentos de funcionários da empresa. Em nota, o Solidariedade negou irregularidades nas doações feitas pela Odebrecht e afirmou que "devido à sua liderança e experiência, o deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, na época, recebia muitas solicitações para ajudar a solucionar conflitos em grandes demandas trabalhistas, como no caso da greve dos portuários ou conflitos na Usina do Rio Madeira".

Os delatores, que também são acusados no processo, foram notificados. Mas em 28 de abril, o oficial de Justiça responsável pelo procedimento informou ao tribunal que a ordem relativa ao deputado e chefe de gabinete não havia sido cumprida. Segundo o oficial, o problema estava na mudança do funcionamento da Câmara dos Deputados por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

A PGR pediu, em julho, que os advogados dos dois fossem notificados  "para que indiquem o exato local onde deverão ser realizadas as notificações" e que, se não fosse possível intimar os advogados para que cumprissem a decisão, que o deputado e seu assessor fossem notificados por edital. O pedido foi atendido três meses depois, em 22 de outubro.  Barroso determinou que as defesas dos investigados informassem endereços para notificação. Os advogados receberam as intimações em poucos dias, ainda em outubro, mas não constam novos documentos da defesa no processo desde então. Contudo, o processo ficou paralisado novamente.

Neste ano, no último dia 3, o ministro tomou nova decisão: pediu a intimação pessoal do diretor-geral da Câmara dos Deputados para que "sob pena de responsabilidade pessoal, forneça o endereço funcional dos acusados, bem como outros endereços residenciais eventualmente cadastrados". O mandado foi assinado na quinta-feira (11), e tem prazo de cinco dias para cumprimento, a contagem começa quando o diretor-geral da Câmara for notificado.

Deputado

De acordo com os registros da Câmara, Paulinho da Força participou da votação presencial para eleição do presidente da Casa, no último dia 1º. A assessoria de Paulo Pereira da Silva afirmou que ele "não está evitando as notificações do STF" e que "pode ser contactado pelos endereços oficiais, que constam no site da Câmara".