STF analisa ação do PTB contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Ambos só poderia se candidatar na próxima legislatura, segundo constituição
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes enviou para análise do plenário da corte, uma ação movida pelo PTB para barrar uma eventual reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A questão foi levada ao STF após Alcolumbre iniciar um movimento pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que abrira uma possibilidade para sua recondução, pois a Constituição proíbe que isso ocorra na mesma legislatura. O parlamentar foi eleito presidente do Senado no ano passado e, conforme o texto constitucional, só poderia concorrer novamente a partir de 2023.
No caso de Maia, eleito presidente da Câmara em 2017, na legislatura passada, e também na atual, em 2019. Ele só pode voltar a concorrer ao cargo na próxima legislatura, caso seja reeleito. O parlamentar tem dito que não pretende continuar no comando da cas, mas, dependendo da resposta do STF à ação, a alternativa pode ganhar corpo.
