STF analisa denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes
Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de injúria, difamação e coação no curso do processo
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Joédson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) na quinta-feira (1º). O parlamentar é acusado de proferir ofensas ao ministro Alexandre de Moraes durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
A denúncia, que inclui os crimes de injúria, difamação e coação no curso do processo, foi apresentada pela PGR em 2020. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, que apresentou o relatório durante a sessão. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, também se manifestou. Vale ressaltar que Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o caso. Ainda não há uma data definida para a retomada do julgamento.
De acordo com a denúncia assinada pelo então vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, Otoni é acusado de ter proferido palavras que atentaram contra a reputação de Moraes, ofendendo sua dignidade e utilizando-se de violência moral e grave ameaça para favorecer interesses próprios e alheios.
As ofensas ocorreram em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, após decisões de Moraes no inquérito que investigava atos antidemocráticos contra o STF. Na ocasião, Moraes havia autorizado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Otoni de Paula.
Durante as lives, o deputado acusou Moraes de ter o "rabo preso" com escritórios de advocacia que trabalham para os ministros do Supremo, insinuando que isso influenciaria suas decisões. Otoni também fez uso da expressão "pode vir quente que eu tô fervendo" em relação a Moraes.
Em resposta à acusação, a defesa de Otoni pede a rejeição da denúncia, argumentando que não há causa para o andamento de uma ação penal. Alegam que as palavras foram proferidas em um contexto de desabafo diante de uma situação injusta, enquanto o deputado se via envolvido em um inquérito criminal e enfrentava acusações desconhecidas.
A defesa ainda ressalta a imunidade parlamentar de Otoni de Paula, argumentando que suas declarações foram feitas no exercício de sua atividade parlamentar, ao se comunicar com seu público.
