Auditorias revelam falhas graves na seleção de beneficiários de auxílios para taxistas e caminhoneiros

Auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram falhas graves na seleção dos beneficiários dos auxílios destinados a taxistas e caminhoneiros, criados pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022, com o objetivo de beneficiar potenciais eleitores do então presidente, segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. As auditorias concluídas apontam que o cadastro para esses dois programas não foi criterioso, resultando em um volume bilionário de pagamentos indevidos a pessoas que não atendiam aos critérios estabelecidos. 

No auxílio destinado aos taxistas, a CGU identificou pagamentos indevidos a 246,7 mil pessoas que não preenchiam os requisitos de elegibilidade, totalizando um valor potencial de R$ 1,395 bilhão, equivalente a 75% do total do programa. Já no auxílio para caminhoneiros, foram identificados 110 mil beneficiários que não atendiam aos critérios estabelecidos, resultando em um pagamento indevido potencial de R$ 582,87 milhões, ou 25% do valor total desembolsado pelo governo.

A maior falha encontrada refere-se à verificação da exigência de contribuição à Previdência Social nos doze meses anteriores ao pagamento do auxílio para taxistas. Cerca de 240 mil beneficiários não cumpriram esse critério, resultando em um prejuízo de R$ 1,37 bilhão. Além disso, constatou-se que 30,1 mil beneficiários não possuíam registro de exercício de atividade remunerada na carteira de habilitação e 1,1 mil tinham CPF irregular, entre outras irregularidades.

No caso do auxílio destinado aos caminhoneiros, era necessário comprovar a propriedade, copropriedade ou arrendamento de pelo menos um veículo automotor de carga registrado em nome do beneficiário. A CGU identificou que 21.402 beneficiários não possuíam registro de nenhum veículo, resultando em pagamentos indevidos no valor de R$ 80,1 milhões. Além disso, 78,4 mil beneficiários tinham registro de veículos que não se enquadravam como veículos automotores de carga, resultando em pagamentos indevidos no valor de R$ 452,6 milhões, representando o maior problema identificado na auditoria.

Diante das constatações, a CGU recomenda a melhoria dos processos para futuras ocasiões, além de medidas por parte do Poder Executivo para apurar a responsabilidade pelas falhas e buscar a devolução dos valores indevidamente pagos. Essas auditorias revelam a necessidade de maior rigor na seleção dos beneficiários de programas sociais, visando garantir a correta destinação dos recursos públicos.