STF concorda com Justiça Baiana e mantém decisão que determina fim da greve dos professores de Salvador

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por manter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que ordena o fim da greve dos professores de Salvador e exige o retorno imediato dos docentes às salas de aula.

A decisão foi assinada na quarta-feira (11), após o magistrado julgar uma reclamação da APLB-Sindicato, que representa a categoria de profissionais. A entidade recorria à sentença do TJ-BA, que determinou o encerramento das greves no dia 7 de maio.

O movimento de greve dos professores já dura cerca de 40 dias e a APLB afirmou que ainda não tem um posicionamento sobre a nova decisão judicial.

Conforme informado por Toffoli, o sindicato utilizava da reclamação como um recurso para recorrer às decisões judiciais, o que não é permitido por lei. O ministro ainda alega que a determinação do TJ-BA foi decidida baseada na legislação vigente, que regula as greves para o setor privado e serve para os trabalhadores do sistema público de ensino.

A Justiça baiana afirma que não havia justificativa para a greve, ao considerar que o reajuste salarial e demais pautas da categoria estavam em negociação entre os professores e a Prefeitura de Salvador.

O TJ-BA autorizou que a prefeitura realize os descontos dos dias não trabalhados dos salários dos grevistas, conforme previsto em lei.