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Política

"STF continuará a exercer a função de guarda da Constituição", diz o ministro Gilmar Mendes

Discursou aconteceu em comemoração aos 34 anos da Constituição Federal

Por Da Redação
Ás

"STF continuará a exercer a função de guarda da Constituição", diz o ministro Gilmar Mendes

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Durante discurso em comemoração aos 34 anos da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Corte seguiria como "guarda da Constituição", em meio ao que chamou de "ataques antidemocráticos" ao Judiciário.

“Estamos irmanados no mesmo propósito do ministro Alexandre de Moraes, que com altivez tem defendido o processo eleitoral brasileiro de sério ataque antidemocrático jamais presenciado, e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos. Este STF continuará a exercer a função de guarda da Constituição Federal de 1988", disse.

O decano aproveitou para criticar a atuação do governo do governo federal durante a pandemia de covid-19. “Quando um dos entes se recusa a exercer seu papel, o Poder Judiciário brasileiro, instado pelas defensorias, pelo Ministério Público ou pela advocacia, não faltou aos seus. É o dia a dia dos fóruns desse país e que virou afazer diuturno deste STF durante a pandemia de Covid-19 ante a irresponsável recalcitrância de um desses entes em proteger a vida de brasileiros e de observar o mandamento do artigo 198 da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado”, afirmou.

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