Brasil
STF decide que desconto de 30% em mensalidades escolares na Bahia é inconstitucional
Decisão foi julgada no plenário na noite de sexta (18)
Por Da Redação
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Foto: STF /Reprodução
Descontos nas mensalidades de escolas e faculdades na Bahia deve ser inconstitucional, ou seja que contraria a constituição. A decisão foi julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sexta (18)
Anteriormente, a redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da Covid-19.
A decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial.