STF determina hoje (20) se condena deputado Daniel Silveira por ameaças a ministros
Silveira se tornou réu após divulgar um vídeo com ameaças a ministros do supremo tribunal federal e apologia ao AI-5
Foto: Reprodução/R7
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (20) a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) sob acusação de ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte.
Após Silveira se tornar réu ao divulgar um vídeo nas redes sociais com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5, a Procuradoria-Geral da República (PGR ) denunciou o parlamentar, em 17 de fevereiro de 2021, por três crimes: incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF; incitação à tentativa de impedir o livre exercício entre os Poderes (ambos da extinta Lei de Segurança Nacional); coação no curso do processo (quando a pessoa usa da violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial).
Na ocasião, o STF decidiu de forma unânime acatar a denúncia contra o parlamentar. A defesa de Silveira, no entanto, rejeita as acusações e diz que provará a inocência do deputado no plenário.
Nos últimos dias, os advogados de Daniel Silveira tentaram protelar o julgamento. Na semana passada, solicitaram a suspeição de 9 dos 11 ministros da Corte, e que o caso fosse levado ao Superior Tribunal Militar. Os pedidos ainda não foram avaliados. Eles devem ser discutidos antes do julgamento como questões preliminares.
