STF deve barrar anistia a golpistas por inconstitucionalidade, diz jornal
Movimento no Congresso busca beneficiar acusados do 8 de janeiro, mas enfrenta resistência da Corte
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Após novas negociações em Brasília, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram que uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro deve ser considerada inconstitucional, caso avance no Congresso. A informação é do jornal O Globo.
A movimentação pela medida ganhou força nos últimos dias, com apoio de lideranças do Centrão e da oposição, que veem na proposta uma oportunidade de fortalecer a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende apresentar um texto alternativo para discutir penas diferenciadas, a depender do grau de participação nos ataques. Segundo ele, a proposta não incluiria Jair Bolsonaro (PL). Já na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) admitiu que o assunto entrará na pauta ainda neste mês.
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Do lado da oposição, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou em entrevista à GloboNews que os votos necessários para aprovar uma anistia já estariam garantidos. O movimento é reforçado por Tarcísio, que tem buscado diálogo com ministros do STF e líderes partidários.
No Supremo, ministros lembram que a Corte já rejeitou, em 2023, uma tentativa de perdão concedida por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. À época, na decisão o ministro Luiz Fux declarou que “crimes contra o Estado Democrático de Direito são impassíveis de anistia, por se tratar de cláusula pétrea da Constituição”.
Enquanto isso, integrantes do governo Lula avaliam que a articulação pelo perdão funciona como um arranjo político para isolar Bolsonaro e projetar Tarcísio como principal nome da oposição.
A estratégia, entretanto, eleva a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário no momento em que acontece o julgamento do núcleo crucial da trama golpista, que tem o ex-presidente no banco dos réus.
A proposta de anistia busca perdoar criminalmente os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
Na prática, o texto não beneficia o ex-presidente, que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda a Bolsonaro, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano.
