STF e STJ encerram 1º ano do governo Lula com menos mulheres ministras

Enquanto há um esforço dentro do Judiciário pela paridade feminina nos cargos de magistrados, as duas mais altas Cortes do país andam para trás. Os plenários do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entram 2024 ainda mais masculinos do que começaram 2023.

O STF inicia 2024 com apenas uma ministra em um pleno de 11. O STJ elegeu três novos magistrados para a Corte, sendo apenas uma mulher. Em outubro, Laurita Vaz se aposentou. Em janeiro, é a vez de Assusete Magalhães, e o STJ terá, então, cinco ministras de 31 em seus cargos ocupados. No total, o STJ tem 33 ministros, mas dois cargos ficarão vagos a partir de janeiro.

A Corte, que tinha seis mulheres nos cargos mais altos, passa a ter cinco, com essas duas chances de verem a representatividade crescer. As vagas abertas, a depender do plenário e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem ser de mulheres. Embora o caminho para essa construção, quando depende do chefe do Executivo, tenha se demonstrado inversa. Ao menos em seu primeiro ano de governo.

O Supremo Tribunal Federal abriu duas vagas de ministros em 2023, decorrentes de aposentadorias: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com indicação de prerrogativa do presidente da República, nenhuma mulher teve o nome colocado para ocupar as vagas. Nem Rosa Weber foi substituída por uma mulher. Cristiano Zanin, hoje ministro, e Flávio Dino, que tomará posse em 22 de fevereiro, foram os escolhidos para ocupar esses espaços.

No STJ, haverá a oportunidade de melhorar o cenário entre os ministros. Hoje, 16% dos 31 vigentes na Corte são mulheres. Se o plenário indicar lista com nomes femininos e Lula nomear, esse percentual pode subir para 21% de 33 ministros.