STF entra em recesso e prazos processuais ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará em recesso a partir desta segunda-feira (20) até 31 de janeiro de 2022. Com isso, os prazos processuais no ficarão suspensos. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras.

Já o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito, ocorrerá entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2022. Não haverá expediente nestes dias. O protocolo de petições e processos será admitido por meio exclusivamente eletrônico. O horário de funcionamento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h.

Mas nos dias 18, 19 e 26 de dezembro de 2021, e 2 de janeiro de 2022, será observada a Resolução 449/2010, que estabelece, entre outros pontos, que o plantão será realizado aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 13h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h. 

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.