STF forma maioria a favor de medidas impostas contra Daniel Silveira
Deputado é réu no Supremo por estimular atos contra a democracia
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira, após o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica. Na última segunda-feira (25), Moraes mandou Silveira colocar o equipamento, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas o deputado resistiu e só colocou o equipamento na quinta (31).
No total, sete ministros já votaram e todos se posicionaram a favor das medidas. Uma das ações é abrir um inquérito para investigar Silveira por desobediência de decisão judicial. Além disso, uma outra medida ordena o pagamento de multa de R$ 15 mil pelo descumprimento de medidas restritivas, como uso da tornozeleira eletrônica e proibição de não se comunicar com outros investigados pelos ataques à democracia
O deputado é réu no Supremo por estimular atos contra a democracia e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. O Ministério Público, ao pedir a aplicação de tornozeleiras, afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.
Ministros que já votaram:
-Edson Fachin
-Cármen Lúcia
-Dias Toffoli
-Rosa Weber
-Gilmar Mendes
-Luis Roberto Barroso