STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal contra a Covid-19
Medida vale pra quem viajou após o dia 14 de dezembro
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) pela obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.
Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste negativo de Covid-19; fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrara? com novo teste negativo.
Quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.
O parecer de Luís Roberto Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Ainda faltam os pareceres dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.
