STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Desse total, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.  A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.