STF mantém decisão de ilegalidade da greve dos professores em Salvador

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador. O ministro Dias Toffoli negou o pedido da APLB (Sindicato dos Professores da Bahia) e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que definia a ilegalidade.

Toffoli relatou que a Justiça baiana analisou documentos e entendeu que a greve foi iniciada de forma prematura e sem análise das exigências legais, como a notificação prévia de 72 horas em casos de serviços essenciais.

Ainda segundo o ministro, a APLB tentou utilizar a reclamação como um recurso para reverter decisões judiciais, algo que não é permitido pela legislação brasileira.

O magistrado também citou que a prefeitura de Salvador, gerida pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), estava em fase de negociações com o sindicato quando a greve foi deflagrada, o que incluia uma proposta de reajuste à categoria. Na avaliação da Corte, o diálogo não havia se esgotado e, com isso, não justificaria o movimento grevista.

A greve dos professores da rede municipal soteropolitana iniciou no começo de maio e cobra o cumprimento do piso nacional, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

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