STF nega pedido e mantém recurso que impede grávidas e lactantes em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido e manteve um recurso que impede que mulheres grávidas e lactantes atuem em atividades insalubres, independentemente de laudo apresentado por médico de confiança.

O pedido foi realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a declaração de insconstitucionalidade foi apresentada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A decisão do STF ocorre dois dias antes de a reforma trabalhista, que alterou o veto, completar dois anos, nesta segunda-feira (11).

No pedido apresentado ao STF, a AGU contestou o abalo desproporcional para as contas da previdência e para o mercado de trabalho diante da concessão generalizada do salário-maternidade.