STF nega recurso de Marcius Melhem e mantém promotora no comando do caso 05/04/2024 15h03

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou na noite da última quarta-feira (3) um recurso feito pelo humorista Marcius Melhem para afastar a promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio.

Isabela é a responsável pelo indiciamento e investigação dos casos de assédio que teriam sido cometidos por Melhem durante o período em que ele foi chefe do departamento de humor da Globo.

Os cinco ministros da segunda turma entenderam que não havia motivos para o afastamento, e mantiveram a decisão tomada por Gilmar Mendes em novembro do ano passado. Não há indícios de parcialidade nas investigações, segundo os ministros.

Melhem alega que Isabela atuava no caso por apenas 50 dias quando inquérito foi concluído, e que não poderia se inteirar sobre ele em tão pouco tempo.

No ano passado, Gilmar Mendes entendia que não ficaram comprovados vícios no caso, ou mesmo qualquer problema na investigação liderada por Isabela durante o período que comandou as investigações.

Marcius Melhem virou réu na TJ-RJ por três casos de assédio sexual na Globo, que começaram a ser denunciados em 2019, após relatos de Dani Calabresa. O caso da humorista e de outras quatro denunciantes foram arquivados por uma questão jurídica.

O Ministério Público teria avaliado que a denúncia feita por Dani contra Melhem seja de importunação sexual. O crime não existia em 2017, quando o suposto ato teria ocorrido. À época, a lei só previa assédio sexual.

Procurada, os advogados de Marcius Melhem não se pronunciaram até a última atualização da reportagem.