STF nega recursos e mantém retenção de passaporte de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a ordem de entrega do passaporte, além da proibição da comunicação com outros investigados.

De maneira unânime, a primeira turma seguiu a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes afirmou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é medida necessária, uma vez que o ex-presidente e outros alvos podem tentar deixar o país diante de notícias que dão conta do avanço de investigações da Polícia Federal sobre as condutas deles.

Sobre a comunicação com outros investigados, o ministro do STF disse que a proibição de contato é necessária para que não haja "indevida interferência" nas investigações.

A previsão é de que a PF conclua a investigação no início de novembro sobre a participação do ex-presidente e de aliados em uma tentativa de golpe.