STF ordena suspensão da rede social X no Brasil
Decisão acontece após meses de embate com Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A medida, tomada nesta sexta-feira (30), inclui a notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o acesso à rede em todo o território nacional dentro de 24 horas. Empresas como Apple e Google têm um prazo de cinco dias para retirar o aplicativo das lojas online.
A decisão veio após a rede social, de propriedade do empresário Elon Musk, se recusar a cumprir uma ordem judicial de nomear um representante legal no Brasil. Moraes considerou a atitude da empresa como uma tentativa de criar um "ambiente de terra sem lei" no país, especialmente diante da aproximação das eleições municipais de 2024.
Além da suspensão, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tentar acessar o X por meio de subterfúgios como VPNs. As multas acumuladas pela empresa, que chegam a R$ 18 milhões, também permanecem pendentes.
A Anatel agora deve coordenar com as operadoras de internet para bloquear o acesso à rede social no Brasil. Em paralelo, o bloqueio se estende à Starlink, outra empresa de Elon Musk, após o X fechar seu escritório no Brasil no início de agosto.
Elon Musk e a empresa X criticaram as decisões, considerando-as inconstitucionais, e indicaram a intenção de recorrer na Justiça.
