STF retoma julgamento sobre correção do FGTS na quarta (18)
Em ação, partido pede aplicação de índice inflacionário alternativo
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (18) o julgamento que pode reavaliar a forma de correção monetária dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento teve início em abril e já obteve dois votos, mas foi interrompido quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo.
Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que votou a favor da mudança, a proposta está considerando a alteração do índice de correção do FGTS. Até o momento, todo o valor do fundo é corrigido pela taxa referencial (TR), o que resulta em um rendimento menor do que a poupança. Outro voto a favor do projeto foi do ministro André Mendonça.
Essa discussão foi iniciada por uma ação movida pelo partido Solidariedade em 2014. Eles argumentam que a correção pela TR causou prejuízos bilionários aos titulares, uma vez que a taxa permaneceu zerada por longos períodos, não acompanhando a inflação e a perda de poder aquisitivo da moeda. A sigla defende a aplicação de um índice inflacionário alternativo.
