STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas em junho
Rosa Weber fez o anúncio nesta quarta-feira (19)
Foto: Reprodução/CIMI
O julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país será retomado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou a retomada nesta quarta-feira (19), durante um seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).
Weber anunciou a data de retomada do julgamento após um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
"Nós daremos continuidade do recurso extraordinário relativo ao marco temporal. E, aqui, eu faço o anúncio, atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho, na pauta de 7 de junho", disse Rosa Weber.
O julgamento, iniciado em 2021, sobre marco temporal, saiu da pauta do STF em junho de 2022. O Supremo analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.
Até o momento, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
