STF suspende julgamento de marco temporal pela terceira vez
Ação será retomada dia 8 de setembro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (02), a votação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas pela terceira vez. Ação será retomada no dia 8 de setembro. A decisão de suspender partiu do presidente do STF, Luiz Fux, como forma de evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin.
Caso seja aprovada, a proposta prevê que a demarcação de uma terra só acontece se comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
A questão do marco temporal chegou ao Supremo após o governo de Santa Catarina mover uma ação de reintegração de posse contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. No entanto, o processo deve ter uma repercussão geral, em que a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
A votação segue sendo acompanhada por representantes de povos indígenas que estão acampados em Brasília desde a última semana, por meio de um telão.
