STF suspende produção de relatórios do Ministério da Justiça contra servidores
A decisão ocorreu, nesta quinta-feira (20), por nove votos a favor e somente um contra
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de relatório do Ministério da Justiça contra a produção ou ocompartilhamento de informações sobre a vida pessoal dos servidores. A decisão ocorreu, nesta quinta-feira (20), por nove votos, e somente um contra.
Votaram a favor da suspensão a ministra Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Marco Aurélio Mello votou contrário. O ministro Celso de Mello está de licença e não participou do julgamento.
A existência do relatório foi revelada pelo UOL. Segundo a reportagem, "o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.
