STF tem mais de 40 ações contra políticos pendentes há mais de três anos, diz jornal

Um levantamento feito pelo Estadão revela que 40 ações penais e inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado estão pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de três anos. Ao todo, a Corte tem 51 inquéritos, dos quais 27 superam a marca de mil dias sem novidades. 

Das 1.376 ações penais em curso no STF,  13 delas já ultrapassaram o período de três anos de tramitação. Os réus ou investigados são senadores, deputados, além de ex-parlamentares, ex-governadores e até ex-presidentes, que respondem por crimes como calúnia e envolvimento em escândalos de corrupção.

A ação penal mais longa em andamento é a do ex-deputado e atual prefeito de Santana (AP), Sebastião Bala Rocha, acusado de corrupção passiva, associação criminosa e delito contra licitação em obras de construção e reforma do Hospital Especialidades, em Macapá, e do Terminal Rodoviário de Laranjal do Jari (AP). O esquema envolveu R$ 103 milhões. A ação foi protocolada na Suprema Corte há mais de 14 anos, e ainda não houve uma decisão definitiva.

Dos 40 casos em tramitação na Corte, 13 são ações penais e podem levar à condenação dos políticos e, a depender da situação, até mesmo levá-los à prisão. Em resposta ao Estadão, o STF afirmou que ações penais e inquéritos envolvendo políticos “costumam ser caracterizados por grau elevado de complexidade”. A Corte destacou, por exemplo, que na fase de investigação os ministros apenas supervisionam o trabalho da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).