STF torna coronel e ex-assessor do GSI réus por incentivo a golpe de Estado
Denunciado pela PGR, José Placídio Matias dos Santos exigiu ações das Forças Armadas no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes
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De forma unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu como réu o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos, por incentivo ao golpe de Estado. Ele trabalhou como assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no decorrer do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros prosseguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo acolhimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR expôs que o militar realizou várias publicações em uma rede social, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, para incentivar o golpe de Estado.
No dia em que ocorreu os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o coronel exigiu uma insubordinação das Forças Armadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a PGR, “a clareza das mensagens veiculadas em rede social comprova que o denunciado incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de estado".
No voto, Moraes declarou que o coronel "incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de estado".
Ao STF, a defesa do coronel declarou que acredita que a conta dele foi usada, de alguma forma, por outra pessoa, disse ter feito “postagens de cunho político abordando o tema eleições, urnas eletrônicas e transparências do processo eleitoral”, e que “reconhece que pode ter sido ligeiramente indisciplinado em suas postagens”.
Os advogados solicitaram a recusa da acusação ainda por questões judiciais.
