STF vai discutir em plenário físico suspensão de crime de prevaricação para juízes
Pedido de destaque de Alexandre de Moraes tirou caso do plenário virtual
Foto: Agência Brasil/José Cruz
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá no plenário físico, se mantém suspensa a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados no crime de prevaricação por atos praticados no exercício do cargo.
A ação que discute o tema estava em julgamento no plenário virtual desde a última sexta-feira (13). No entanto, um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes vai levar o caso para o julgamento presencial. Ainda não há data para a volta à pauta.
Em fevereiro do ano passado, Toffoli atendeu em parte a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A entidade alegou que a possibilidade de enquadrar integrantes do MP no crime viola a independência funcional que é assegurada pela Constituição. Até o momento, o placar do julgamento está 2 a 1. Toffoli votou para confirmar sua decisão. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, contra.
