STF voltará a analisar denúncia contra Renan Calheiros em caso da Transpetro
Julgamento de recurso foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de um recurso do senador Renan Calheiros (MDB-AL), contra uma decisão de aceitar uma denúncia apresentada contra ele pela suspeita de desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras.
O julgamento do recurso foi interrompido em junho de 2021 por um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) pelo ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo.
A denúncia contra Calheiros foi aceita em dezembro de 2019 pela Segunda Turma do STF, por três votos a dois. O senador havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O senador apresentou um tipo de recurso usado para esclarecer missões, segundo ele, a sua suposta influência na Transpetro estava baseada no depoimento dos delatores e não foi corretamente demonstrada.
Após a liberação do processo por Gilmar Mendes, o plenário virtual deve voltar analisar o recurso entre os dias 24 e 31 de março. Atualmente, a formação da Segunda Turma está diferente daquela época. Chegaram dois novos ministros, Nunes Marques e André Mendonça. Celso de Mello se aposentou, e Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma.
