STF vota a favor da abertura de processo contra denunciados por atos extremistas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou a favor da abertura de processo contra mais 250 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi tomada após formação de maioria pelos ministros na semana passada para tornar réus outros 200 denunciados por atos de vandalismo. O julgamento está em andamento no plenário virtual e se encerra em 8 de maio.

As denúncias são resultado de inquéritos que tramitam na Corte e investigam o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos, além de participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. 

Toffoli acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com o objetivo de ruptura do Estado de Direito.

No dia 8 de janeiro, extremistas furaram bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. Os atos resultaram em depredações, quebra de objetos e danos ao patrimônio público. Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram que a porta que o ministro Alexandre de Moraes utiliza para guardar a toga foi arrancada.

O julgamento no plenário virtual do STF é interrompido em caso de pedido de vista e, em caso de destaque, a decisão é levada ao plenário físico.