STJ elege três mulheres para vagas no CNJ e CNMP
Escolhidas passarão por sabatina na CCJ do Senado
Foto: Antonio Carlos Rodrigues/Flickr | Claudio Schapochnik | Reprodução/JFAL
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na quarta-feira (13) as candidatas para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição contou com a participação de 24 ministros.
Para o CNJ, foram eleitas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com 18 votos, e a juíza federal da 2ª Região, Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos. Para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, da 5ª Região, com 20 votos.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal (CF), cabe ao STJ indicar um juiz federal e um membro do TRF para compor o CNJ, enquanto o artigo 130-A da Constituição estabelece que a corte deve indicar um juiz para o CNMP.
As candidatas escolhidas pelo Pleno passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovadas pelos senadores em plenário antes de serem nomeadas pelo presidente da República. O mandato tem a duração de dois anos.
