STJ institui grupo de trabalho para promover uso da linguagem simples
Iniciativa visa tornar comunicação mais clara, objetiva e acessível ao cidadão
Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de promover o uso da linguagem simples na Corte. Essa iniciativa representa a adesão do tribunal ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, uma série de ações destinadas a tornar a comunicação dos órgãos judiciais mais clara, objetiva e acessível ao cidadão.
O Pacto Nacional pela Linguagem Simples foi lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo grupo de trabalho, composto por representantes de diversas unidades do STJ, será coordenado pelo gabinete do secretário-geral da Presidência. A vigência será de 365 dias, a contar do último dia 19 de março, data de publicação da portaria.
