STJ libera pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli
O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro 2019
Foto: Darlan Alvarenga/G1
Foi liberado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na última sexta-feira (10), o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O depósito tinha sido suspenso no fim de dezembro.
O ex-presidente da Petrobras é professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas o pagamento foi cassado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim do ano passado
Gabrielli presidiu a estatal entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2012, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão liminar (provisória) vale até que o tribunal julgue o mérito (conteúdo) do mandado de segurança apresentado pelo ex-gestor.
De acordo com a CGU, Gabrielli foi penalizado em um processo administrativo disciplinar aberto em 2015, enquadrado em itens que tratam de improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.
Processo disciplinar
O processo contra Gabrielli foi aberto depois que uma auditoria da CGU apontou prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Na época, ele era o presidente da estatal.
No documento, Gabrielli foi apontado como responsável por ter omitido do Conselho de Administração da Petrobras informações sobre a avaliação econômica-financeira da refinaria de Pasadena. Essa omissão teria contribuído para a aquisição da estrutura, uma transação que resultou em US$ 79,9 milhões de prejuízo, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União.
