STJ não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Devido ao feriado de Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro. Já na quarta-feira (14) o trabalho será das 14h às 19h.

Para as medidas urgentes, entre sábado (10) e terça-feira (13), os advogados deverão acionar o plantão judicial, que funciona de forma totalmente eletrônica, na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.

A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado.