STJ nega liberdade para dona de clínica estética presa por morte de paciente

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou o pedido de soltura de biomédica presa em flagrante por participar da morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia. 

A suspeita, Quesia Rodrigues Biangulo Lima, foi presa por suposta prática de crimes após realização de um exercício ilegal da medicina e ao uso de produtos em condições impróprias para consumo. Já a vítima, uma mulher de 44 anos, morreu depois de um procedimento na clínica de Quezia. 

Na época, dois inquéritos foram abertos para investigar o caso: um sobre a morte da mulher, que teve reação alérgica severa após aplicação de uma enzima com nome de hialuronidase, usada para remover preenchimentos feitos com ácido hialurônico. Já outro para investigar as condições da clínica.

Segundo os autores, a cliente teria sofrido uma parada cardíaca durante um procedimento estético e morreu. Depois da sua morte, policiais foram até a clínica para acompanhar perícia feita pela Vigilância Sanitária. Além da interdição do local, a biomédica foi presa em flagrante, a custódia foi posteriormente convertida para preventiva.

Com a saída da liminar, a prisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por conta das irregularidades. O TJGO também apontou que a Vigilância Sanitária teria identificado diversas irregularidades na clínica, como produtos farmacêuticos vencidos e falta de higiene no ambiente.

Já o ministro Herman Benjamin também analisou o caso, juntamente com o TJGO, apenas por meio de decisão liminar. O julgamento de mérito continua em aberto, nesse caso. Na visão do ministro, não é possível que o STJ examine o caso, sob pena de violação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF).