STJ nega transferência do falso cônsul, preso na Operação Faroeste, para hospital
Maturino testou positivo para Covid-19
Foto: Divulgação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (20), o pedido de transferência do falso cônsul Adaílton Maturino, preso em virtude da Operação Faroeste, para um hospital privado em Brasília. Ele foi diagnosticado com a Covid-19.
Na decisão, Fernandes aponta que, “não havendo a internação, ou no caso de retorno ao Sistema Penitenciário, a SESIPE [Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal] tem condições de prover o isolamento de Adailton em cela individual, no CDP II (Centro de Detenção Provisória II), local recém-inaugurado especialmente para abrigar pessoas contaminadas, com total infra estrutura, vez que se trata de bloco recém construído”.
Ainda segundo a decisão, “há profissionais de saúde que atuam naquela Unidade com a adoção dos melhores protocolos nessa área”.
O ministro entende que Maturino, que cumpre pena desde dezembro em regime fechado, não possui necessidade de ser transferido ao Hospital Santa Lúcia, pois possui estado de saúde controlado “com Covid-19 com evolução leve, sem sintomas preocupantes”.
