STJ recebe denúncia sobre desembargador do TJ-BA ter posse irregular de arma
Gesivaldo Britto é investigado na Operação Faroeste
Foto: Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou ontem (7) que recebeu do Ministério Público Federal uma denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, por posse irregular de arma.
O desembargador é um dos investigados na Operação Faroeste, no qual investiga as suspeitas de corrupção do TJ-BA e, segundo o STJ, arma foi encontrada em um dos veículos dele durante o cumprimento de busca e apreensão determinada pelo ministro do STJ OG Fernandes.
A pistola tem uso permitido, mas não tinha registro, por isso foi apreendida com as munições. Como argumento, Gesivaldo disse que o aparelho foi comprado em 1972, quando era oficial da Polícia Militar e que não se desfez por motivos sentimentais.
Gesivaldo Britto também alegou que não sabia que a arma estava em condições de uso e que a ausência de renovação do registro seria apenas uma irregularidade administrativa, e não uma infração penal. Mas, segundo OG Fernandes, conforme laudo pericial, as munições eram "perfeitamente utilizáveis e suscetíveis de normal deflagração".
