STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de Henry Borel
Monique é acusada de matar o próprio filho e agora responderá ao processo em liberdade
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O ministro João Otávio de Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça, revogou o pedido de prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de assassinar o filho Henry Borel. Ela responderá ao processo em liberdade.
Na decisão tomada nesta sexta-feira (26), o magistrado aponta ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”.
Na última terça-feira (23), o ministro Gilmar Mendes do STF, negou a liberdade para Monique. “A prisão da acusada justifica-se diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instituição criminal. Após análise, ainda que em juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas”, afirmou.
Monique retornou a prisão no dia 29 de junho após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto acatar um recurso do MP. Jairo Souza Santos Junior também réu no processo, permanece preso pelos crimes contra criança, que morreu no dia 8 de março de 2021.
