Economia

Substituir cotas por contribuição pode dar R$ 2,4 bi ao governo

Isso será possível se o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei

Por Da Redação
Ás

Substituir cotas por contribuição pode dar R$ 2,4 bi ao governo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Substituir cotas para pessoas com deficiência por contribuição pode gerar uma arrecadação de R$ 2,4 bilhão ao governo, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso será possível se o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que vai permitir empresas a não cumprirem a cota de contratação de pessoas com deficiência e criar uma contribuição à União. 

A estimativa considera a projeção de substituição em 25% do total de cotas para pessoas com deficiência. Os cálculos foram apresentados por Guedes na justificativa encaminhada ao Congresso com o projeto de lei 6.159, que altera as leis de benefícios previdenciários, assistenciais e de inclusão.

No ano passado, 370 mil vagas ofertadas para pessoas com deficiência não foram preenchidas. 

Esse recolhimento será de dois salários mínimos por cargo e vai abastecer um programa de habilitação e reabilitação profissional criado por medida provisória do Programa Verde e Amarelo.

As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

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