Suíça aprova lei contra discriminação homofóbica

Os eleitores suíços optaram no último domingo (9) pela proibição da discriminação com base na orientação sexual. Em referendo, eles votaram favoráveis a uma emenda que especificamente declara ser ilegal o discurso de ódio e a discriminação contra homossexuais e bissexuais, com penas previstas de até três anos de prisão.

O Código Penal suíço atualmente aborda a discriminação por raça, etnia e religião. A atual legislação do país, foi aprovada em 2018 pelo Parlamento, mas que teve que ir a referendo diante das críticas que coibiria a liberdade de expressão. A democracia direta do país, à base de referendos, submete questões divisoras à população, se suficientes cidadãos assim exigem.

Aproximadamente 62% do eleitorado votou pela emenda, apoiados pela maioria dos partidos nacionais, incluindo verdes, esquerdistas e centristas. Contudo, o Partido Popular Suíço (SVP), o mais forte no Parlamento, foi contra, argumentando que imigrantes teriam importado posições homofóbicas, e que diálogo social e a expulsão dos infratores estrangeiros seriam mais eficazes.

A legislação aprovada na Suíça proíbe denegrir publicamente ou discriminar alguém por ser gaym incitar ao ódio em texto, fala, imagens ou gestos, que operadores de restaurantes, cinemas e instalações públicas como piscinas de discriminem devido à orientação sexual.

Não estão proibidos comentários homofóbicos emitidos num contexto familiar ou entre amigos; discriminação por identidade de gênero, incluindo de transgêneros; debate público sobre discriminação; ou piadas de gays.